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Anderson Dias Ferreira

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Anderson Dias Ferreira

Artigo · há 6 anos

Quem pode ser testemunha no Processo Penal?

Testemunha é aquela pessoa que informa em juízo o que sabe sobre os fatos, especialmente sobre o que presenciou ou ouviu. Ela prestará depoimento sobre compromisso de dizer a verdade. Caso não o...

Anderson Dias Ferreira

Artigo · há 6 anos

Prisão Temporária e Prisão Preventiva

Prisão Preventiva É uma modalidade de prisão que surgiu em 1989, um ano após a promulgação da Constituição Federal , efetivamente com a Lei 7960 /89. Frize-se que apenas o juiz pode decretar prisão...

Anderson Dias Ferreira

Artigo · há 7 anos

O que muda no Código Penal após a Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime)

A lei 13.964/2019 efetuou algumas alterações no Código Penal. Neste breve artigo, veremos os dispositivos que foram alterados. Primeira alteração Se deu com o acréscimo do parágrafo único ao...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 25%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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